Sobreviver nas ruas: percursos de resistência à negação do direito à saúde / Sobrevivir en las calles: resistencias a la negación del derecho a la salud / Surviving on the streets: paths of resistance to the denial of health rights

RESUMO. Contextos de exclusão conformam ciclos de marginalização de grupos populacionais, como a população em situação de rua (PSR). Nesse contexto violações de direitos humanos são recorrentes, em especial a dificuldade de acesso à saúde. A efetivação das políticas para a PSR nas cidades brasileiras ainda é escassa, por sua restrição a cidades de médio e grande porte e ao parco investimento público. Dessa forma, o estudo tem por objetivo investigar os percursos de cuidado à saúde da PSR em um município de pequeno porte. Foram realizadas observações de campo e entrevistas semiestruturadas para identificação e compreensão dos recursos acionados nas trajetórias de cuidado à saúde, que foram analisadas a partir da análise de conteúdo temática. Ressaltaram-se as diversas estratégias desenvolvidas pelo público diante da negação do direito à saúde e ao autocuidado. Destacam-se entre os resultados a precariedade de ofertas ao cuidado da saúde da mulher, a restrição do cuidado em saúde ao uso de substâncias psicoativas, de cunho medicalizante e centrado no paradigma da abstinência. Observou-se a importância da moradia para o cuidado integral, e das redes sociais e comunitárias como forma de restabelecimento da saúde nas ruas.

RESUMEN. Los contextos de exclusión conforman ciclos de marginación de grupos poblacionales, como la población en situación de calle (PSC). En este contexto, violaciones de derechos humanos son recurrentes, en especial la dificultad de acceso a la salud. La efectividad de las políticas para la PSC en las ciudades brasileñas sigue siendo escasa, por su restricción a ciudades de mediano y gran porte y a la poca inversión pública. Así, el estudio buscó investigar los recorridos de cuidado a la salud de la PSC en una ciudad de pequeño porte. Se realizaron observaciones de campo y entrevistas semiestructuradas para identificación y comprensión de los recursos accionados en las trayectorias de cuidado de la salud, que fueron analizadas a partir del análisis de contenido temático. Se resaltan las diversas estrategias desarrolladas por este público como forma de resistencia a la negación del derecho a la salud y autocuidado. Se destacan la precariedad de ofertas al cuidado de la salud de la mujer, la restricción del cuidado en salud al uso de sustancias psicoactivas, de cuño de medicalización y centrado en el paradigma de la abstinencia. Se observaron la importancia de la vivienda para el cuidado integral, y de las redes sociales y comunitarias como forma de restablecimiento de la salud en las calles.

ABSTRACT. Exclusion contexts constitute cycles of marginalization of population groups, such as the homeless people (HP). In this context, human rights violations are recurrent, especially related to the difficulty of access to health services. The effectiveness of the policies for HP in Brazilian cities is still scarce, due to its restriction to medium and large cities and the limited public investment. Thus, the study sought to investigate HP health care paths in a small city. Field observations and semi-structured interviews were carried out to identify and understand the resources used in health care trajectories, which were analyzed based on thematic content analysis. Several strategies developed by the public in the face of the denial to the health rights and self-care are highlighted. Among the results, the precariousness of offers to women's health care, the restriction of health care to the use of psychoactive substances, of medicalizing nature and centered on the abstinence paradigm were stood out. It was observed the importance of housing for comprehensive care, and social and community networks as a way of restoring health on the streets.

"UPA é nós aqui mesmo": as redes de apoio social no cuidado à saúde da população em situação de rua em um município de pequeno porte / "We are the UPA ourselves": social support networks on the health care for the homeless in a smalltown

Resumo A população em situação de rua (PSR) constitui-se como um público crescente nas cidades, refletindo processos sociais desiguais e excludentes. Entre as barreiras para o acesso aos direitos sociais básicos, destaca-se a negação do direito à saúde a essas pessoas. Poucos estudos buscam conhecer as estratégias desenvolvidas pela PSR diante da carência de serviços públicos e das barreiras de acesso aos existentes. Diante disso, buscou-se identificar e analisar os itinerários terapêuticos da PSR em um município de pequeno porte. Foi utilizada a triangulação de métodos qualitativos para a coleta de informações por meio de observações participantes e entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados sete homens e uma mulher, e o conjunto de dados foi analisado com base na análise temática. Ressalta-se, nos relatos, a utilização de redes de apoio social como fonte prioritária de cuidado, por intermédio do autocuidado, da automedicação, do uso da medicina popular e da mudança na rotina da vida nas ruas para recuperação da saúde. Tais redes também são alternativos à garantia de acesso aos serviços públicos. Evidencia-se a negação do direito à saúde decorrente do processo de exclusão social a que estão submetidos. Destaca-se o compartilhamento de uma visão de saúde ampliada, relacionada aos determinantes sociais do processo saúde-doença. Diante desse panorama, é fundamental que o setor profissional de cuidado à saúde promova ações que permitam o cuidado contínuo e integral da PSR.

Abstract The homeless is a growing public in cities, which reflects unequal and excluding social processes. Among the obstacles to access basic social rights is the denial of this public's right to health care. Few studies seek to identify the strategies developed by the homeless due to the lack of public services and the barrier to access existing ones. Therefore, we sought to identify and analyze the therapeutic itineraries of this population in a small city. Triangulation of qualitative methods was used to collect research data through participant observations and semi-structured interviews. Seven men and one woman were interviewed, and the data set was analyzed through thematic analysis. The reports highlight the use of social support networks as a central source of health care through self-care, self-medication, use of popular medicine and day-by-day routine adjustments in the streets for health recovery. Such networks are also alternatives to the guarantee to access public services. The denial of the right to health, due to the process of social exclusion to which they are submitted, is evidenced. We emphasize the sharing of an expanded health vision, related to the social determinants of the health-disease process. Given this scenario, it is fundamental that the professional health care sector promote actions to allow the continuous and integral care of the homeless.

O cuidado à saúde de pessoas em situação de rua: possibilidades e desafios / The health care of people living in the streets: possibilities and challenges / El cuidado de la salud de las personas en situación de calle: posibilidades y desafíos

Pessoas em situação de rua (PSR) foram historicamente negligenciadas nas políticas públicas de saúde, realidade que vem mudando nos últimos anos. Investigou-se como são relatadas as ações de cuidado à saúde para a PSR através de uma revisão da literatura, destacando-se possibilidades e desafios. Os relatos de experiência revisados concentram-se em atividades desenvolvidas por equipes de Consultório na Rua (CR), buscando o cuidado integral à saúde, pautando-se na produção de vínculos e imersão no território. Dentre os desafios para o cuidado desse público estão: contornar as ações de repressão, enfrentar o déficit na formação, consolidar as ações intersetoriais e aprimorar as condições de oferta. As equipes de CR são importantes no cuidado à saúde e garantia dos direitos da PSR. Porém, não se problematiza o cuidado à saúde desse público na ausência do CR, como ocorre em cidades de pequeno e médio porte.

People living in the streets (PLS) have been historically neglected by the public policy in Brazil, a changing reality in the past few years. Reports about the health care provided to the PLS were investigated through a literature review of Brazilian scientific papers, highlighting opportunities and challenges. The analysis of selected studies indicates that street outreach teams (SOT) seek a comprehensive health care to the PLS, relying on the constitution of bonds and territorial immersion. Avoiding repression, training of professionals, consolidating of intersectoriality and improving the health care quality are the main challenges towards a comprehensive health care approach. SOT teams are important both to the health care and the human rights of PLS. However, it is not discussed the health care provided in the absence of SOT that occurs in small and mid-sized cities.

Las personas en situación de calle (PSC) fueron históricamente desconsideradas en las políticas públicas, realidad que viene cambiando. Fueron investigadas las acciones de cuidado de la salud hacia la PSC a través de una revisión de la literatura, destacándose las posibilidades y desafíos. El análisis de los estudios indica que el Consultorio de Calle (CC) tiene como objetivo el cuidado integral a salud de la PSC, pautado en la producción de vínculos e inmersión en el territorio. Entre los retos para el cuidado integral están: evitar las acciones de represión, enfrentar el déficit en la formación, consolidar acciones intersectoriales y valorizar las condiciones de oferta. Las equipes del CC son importantes en el cuidado a la salud y garantía de los derechos humanos. Sin embargo, no se problematiza cómo funciona la atención a la salud de ese público en la ausencia del CC, como ocurre en ciudades de tamaño pequeño y mediano.